A Prefeitura de São José vem trabalhando para regularizar o descarte de entulhos no Município. A situação foi discutida em uma reunião, realizada na última semana entre a Fundação Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Público (Susp), Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Procuradoria Geral do Município e Ministério Público do Estado.
O superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Bastos, afirma que a instituição já vem atuando, nos últimos meses, na fiscalização de depósitos irregulares e mantendo conversas com o Ministério Público para buscar uma solução para um problema que se arrasta há anos.
Em conjunto com o promotor de justiça Raul de Araújo Santos Neto, que instaurou inquérito para apurar o destino dado a esse material, em especial o recolhido pelos caminhões conhecidos como “papa-entulho”, foram definidas algumas ações que serão realizadas pelo Município. “Já temos o levantamento das áreas irregulares que vem recebendo entulhos e estamos mapeando terrenos públicos para receber dois tipos de rejeito: o proveniente de podas e cortes de vegetação; e o descarte de entulhos da construção civil”, assinala o superintendente.
Em paralelo a este processo, a Secretaria de Projetos Especiais vem trabalhando na elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Recursos Sólidos. A proposta é garantir o gerenciamento e a destinação adequada dos resíduos gerados pela população e pelos órgãos municipais, cumprindo as determinações do Conama, da Anvisa e da Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos.
