O Procon estadual protocolou nesta quarta-feira, 2, na sede da empresa Oi Brasil Telecom, no bairro Itacorubi, em Florianópolis, uma medida cautelar que impede a empresa de comercializar produtos ou serviços por cinco dias em toda Santa Catarina. As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.
“Tomamos esta decisão em razão do grande número de reclamações feitas nos 85 procons municipais pela falta de instalação e instalação de terminais telefônicos e novas linhas de TV, internet e telefonia”, explica a diretora do Procon estadual, Elizabete Fernandes. Somente os serviços como recargas de celular, mudanças de plano e migração para outras operadoras podem ser feitos. Não estão permitidas a venda de chips, planos de acesso à banda larga e pacotes para acesso à televisão.
Para cumprimento da medida cautelar, o Procon estadual solicitou que a Oi Brasil Telecom forneça a lista completa de lojas e revendedoras credenciadas em 24 horas e que publique no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa.Cada vez que a medida cautelar for descumprida a Oi receberá uma multa no valor de R$ 10mil.
Procurada pela reportagem do DeOlhoNaIlha, a "Oi Brasil Telecom" disponibilizou uma nota com o posicionamento da empresa. Confira o documento na íntegra:
"A Oi, no esforço de manter a transparência na relação com nossos clientes e com toda a sociedade de Santa Catarina, vem reiterar que está comprometida com a evolução da qualidade do atendimento dos serviços de telecomunicações, com investimentos de R$ 561 milhões no estado nos últimos quatro anos. No 1º trimestre de 2014 já foram investidos R$ 26 milhões, priorizando investimentos em suas redes de telecomunicações, com foco no tripé Operações, Engenharia e TI, para melhoria da qualidade do serviço aos clientes em todas as regiões.
A Oi ressalta que são dois os motivos principais que estão afetando a prestação de seus serviços para os clientes de Santa Catarina:
1) Chuvas: A Oi reforça que as chuvas históricas ocorridas nas últimas semanas em diversas regiões catarinenses trouxeram dificuldades para realização dos reparos em tempo hábil, pois a maioria das ocorrências aconteceram em locais de difícil acesso por conta dos fortes alagamentos.
2) Greve: A Oi esclarece que a responsabilidade na contratação e gestão dos profissionais é exclusiva dos fornecedores, já que os contratos com a Oi tratam unicamente do escopo das atividades previstas nos contratos. A Oi informa que mantém planos de contingência com objetivo de acionar equipes próprias e contratadas inclusive de outras localidades para garantir a prestação de serviço em regiões afetadas. Casos pontuais de problemas técnicos podem ser comunicados pelo canal de atendimento 103 14.
A Oi está analisando a decisão do Procon Estadual de Santa Catarina, visto que a greve, conforme mencionado, atinge apenas os serviços de telefonia fixa e já existe plano de contingência. O objetivo da Oi é esclarecer ao Procon o conteúdo da decisão diante dos impactos da greve nos serviços fixos e restabelecer o mais rápido possível a oferta de seus produtos e serviços dos planos de telefonia móvel pré e pós-pago da empresa, banda larga, TV paga e os pacotes integrados de serviços. A companhia esclarece ainda que as lojas funcionarão normalmente, a partir desta quinta-feira (3/7/2014), para atender os assuntos não atingidos pela decisão do Procon."
