Nota faz um retrospecto do papel da instituição na Folia de Momo, bem como esclarece as questões do Grupo de Acesso
A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes (SETUR), através do seu Secretário Municipal, Vinícius Lummertz, vem por meio desta, esclarecer questões referentes ao Carnaval 2012, levantadas pela LIESF – Liga das Escolas de Samba de Florianópolis através dos veículos de comunicação, bem como explicar o papel desta Secretaria no Carnaval de Florianópolis. Também iremos divulgar o resultado da reunião realizada com as escolas de samba e LIESF na tarde do dia 20 de outubro.
Em primeiro lugar é importante ressaltar que desde sua fundação, em janeiro de 1981, a SETUR é a responsável pela organização da Folia de Momo no município de Florianópolis, evento este que engloba inúmeras atrações, como: blocos de sujos, Pop Gay, escolha da Rainha de Florianópolis, Desfile Oficial das Escolas de Samba, Desfile dos Blocos, entre outros. A Secretaria Municipal de Turismo sempre foi responsável por todo o evento, como: passarela, camarotes, estrutura de som, ingressos, segurança, banheiros, limpeza, bem como a realização de reuniões com órgãos competentes para a liberação das autorizações necessárias, a contratação por meio de licitação de empresa para cuidar da coordenação de pista, cronometragem e dispersão, além de comandar a questão do trânsito com fechamento de vias.
Apenas no ano de 2005, foi fundada a LIESF – Liga das Escolas de Samba de Florianópolis com o intuito único de congregar as agremiações da Capital, defendendo seus interesses e reivindicações junto aos órgãos públicos e iniciativa privada.
Somente no ano de 2008, que a Prefeitura Municipal de Florianópolis decidiu repassar à LIESF a responsabilidade de cuidar do transporte dos carros alegóricos, sendo que a PMF intervém junto a iniciativa privada a captação dos recursos necessários, através da Lei Rouanet. No mesmo ano, a PMF, através da SETUR, também repassou a responsabilidade para a LIESF de contratação da comissão julgadora, com recursos repassados pelo município, através de convênio assinado com a Liga das Escolas de Samba da Capital.
Neste ano, 2011, a SETUR através de convênio com a LIESF repassou o referente a R$450.000,00 para a realização dos eventos de Pré Carnaval, com ensaio geral, ensaios na Praça XV de Novembro e o Arrastão nas praias. Outra ação que comprova a parceria da PMF com a Liga é a cessão de um espaço público para que seja usado como sede da instituição.
Sendo assim, conforme os dados comprovam a Secretaria Municipal de Turismo sempre foi a organizadora do Carnaval da Capital, contando com o apoio da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis. Contudo, em momento algum, a SETUR desrespeitou o trabalho desta instituição, apenas questionou a respeito das declarações divulgadas à imprensa de que, caso o decreto que cria o Grupo de Acesso, não seja revogado, quatro das cinco escolas da cidade não desfilariam. Desta forma, a SETUR, por entender a responsabilidade do convênio assinado com as agremiações, que visam o repasse de recursos públicos, para a concretização do desfile, notificou extra judicialmente à LIESF, para que respondesse oficialmente se isso de fato aconteceria, pois aí, não poderia mais repassar os recursos, além de solicitar às escolas que não tivessem o interesse em cumprir o convênio, de devolver os recursos já antes repassados. A Secretaria Municipal de Turismo, bem como a PMF, entendem que recursos públicos devem ser usados para seus devidos fins, caso contrário, devem voltar à fonte e serem destinados para outros projetos e programas.
Quanto ao Decreto que cria o Grupo de Acesso é importante ressaltar que o mesmo foi elaborado depois de inúmeras reuniões com instituições interessadas, inclusive a LIESF, na pessoa do Sr. Zeca Machado, que participou destes encontros e fez apenas as seguintes ressalvas:
– Preocupação quanto a questão logística da dispersão, visto que os carros alegóricos ficam no local para o desfile das campeãs, e o mesmo não suportaria mais carros. Contudo, a SETUR trouxe para si a responsabilidade em estudar uma situação que não prejudique nenhuma escola;
– Questionamento quanto a necessidade de um decreto para criar o Grupo de Acesso, pois, segundo a LIESF, seu estatuto compreende esta situação. Também foi dito pela Liga que seria feito, por eles, um estudo para avaliar a questão do acesso e descenso das agremiações. Contudo, a SETUR desconhece este documento.
Referente ao último item comentado, no mês de setembro de 2010, a Prefeitura Municipal de Florianópolis apoiou através de um repasse de R$5.000,00 à LIESF a realização de um intercâmbio na cidade do Rio de Janeiro, a fim de conhecer a maneira como funcionam os grupos de acesso do Carnaval daquela cidade.
Assim, face a estas questões, e em razão da existência de uma nova liga e da decisão da PMF de acolher a idéia de ampliação do Carnaval de Florianópolis, com um grande desfile também no domingo, bem como pela possibilidade de agregar escolas de samba de outros municípios da Grande Florianópolis, o Prefeito Municipal decidiu constituir um decreto com a finalidade de regulamentação das questões acima mencionadas. Cabe aqui comentar que a LIESF além de não ser a única liga da cidade, de acordo com seu estatuto, representa apenas as escolas de samba de Florianópolis, não podendo responder pelas de outros municípios. Por isso então a decisão do decreto.
Cabe aqui também esclarecer que a objeção quanto ao decreto partiu dos representantes da Liga e de quatro escolas de samba, sendo que o GRES Consulado enviou oficialmente um documento discordando da posição das co-irmãs e da Liga. Também no dia 17 de outubro, recebemos ofícios das escolas de samba Protegidos da Princesa e Embaixada Copa Lord reafirmando a execução total do convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Desta forma, a SETUR reafirma seu apoio a realização do Grupo de Acesso, pois, acredita que o Carnaval de Florianópolis merece crescer ainda mais, visto seu profissionalismo e qualidade. Um espetáculo do porte que está o Desfile das Escolas de Samba em Florianópolis merece ser feito em dois dias, ou seja, também no domingo. Além disso, este engrandecimento no Carnaval possibilita também a captação de recursos por parte de patrocínios, o que até hoje não foi realizado efetivamente.
Outro importante dado a destacar é que em gestões anteriores, durante quatro momentos específicos, não foi realizado Carnaval na cidade. Já na gestão atual, a Folia de Momo foi tratada com muito respeito, pois, o Prefeito Dário Berger entende a importância de um evento como esse para a cidade e o turismo de Florianópolis. Por isso, muitos projetos foram desenvolvidos para engrandecer este grande espetáculo, como o resgate das grandes sociedades, as obras na Passarela do Samba Nego Quirido, com novas arquibancadas e camarotes, apoio e valorização do Carnaval nos bairros, fornecendo estrutura completa para a realização do evento (som, trio elétrico, banheiros químicos e palco), apoio na criação de uma nova escola de samba, realização do desfile de blocos de enredo na Passarela Nego Quirido, entre outros. O investimento no Carnaval da cidade também mudou. No primeiro ano da gestão, 2005, foram investidos R$ 2.162.974,00. Já no Carnaval de 2011, foram investidos aproximadamente R$8.000.000,00, sendo que 15% deste valor foram repassados através de parceria com o Governo do Estado, outro incentivador do evento.
Assim, buscando retornar o clima de harmonia entre a PMF, LIESF e as escolas de samba da Capital, a SETUR organizou uma reunião no dia 20 de outubro, para debater as declarações que foram veiculadas nos veículos de comunicação quanto a possível não realização do Desfile Oficial das Escolas de Samba da Capital, bem como algumas questões levantadas quanto ao Decreto que cria o Grupo de Acesso.
“Em conversa amigável decidimos que nós da SETUR, junto com a LIESF e as escolas de samba da Capital, faremos a regulamentação do decreto que cria o Grupo de Acesso – que, na verdade, já estava previsto, mas não foi interpretado pela LIESF, detalhando alguns itens que não foram bem entendidos, a título de interpretação. Estes itens dizem respeito a questão das regras do acesso e descenso. Enfim, conseguimos criar um clima de confiança para podermos continuar trabalhando para realizar o melhor Carnaval de todos os tempos”, explica Vinícius Lummertz, que completa dizendo que este documento será finalizado até a semana que vem, quando será apresentado em uma coletiva de imprensa previamente agendada. A SETUR também realizará uma reunião com os representantes da Liga do Grupo de Acesso e com a Liga dos Blocos Carnavalescos para finalizar o debate em torno do decreto e discutir as regras de acesso e descenso de todos os grupos.
Por fim, ressaltamos o compromisso da Prefeitura Municipal de Florianópolis e da SETUR em realizar um Carnaval de qualidade para nossa cidade, crescendo e se desenvolvendo a cada ano, movimentando o turismo na cidade e proporcionando emprego a vários munícipes. Uma festa que reúne alegria, bem como importância econômica e social.
