Florianópolis – “A atuação na saúde dos trabalhadores de frigoríficos no atual cenário” é o tema do Seminário que ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro, em Florianópolis, no auditório do Ministério Público Federal, localizado no térreo da Torre III do Condomínio Centro Executivo Luiz Elias Daux Torres, à rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876, no bairro Agronômica.
O evento abordará questões como as mudanças na legislação causadas pela Reforma Trabalhista, as alterações das normas regulamentadoras (NRs) e o papel do sindicato na adequação do ritmo do trabalho. A participação é gratuita e sem necessidade de inscrição, e direcionado a dirigentes sindicais, principalmente do ramo da alimentação.
Promovem o seminário o Ministério Público do Trabalho em Santa catarina (MPT-SC), a Rel-UITA (Regional Latinoamericana de la Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación y afines), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (Contac), Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA) e a Federacion Gremial del Personal de la Industria de la Carne e sus Derivados e LO TCO Suécia.
De acordo com os organizadores há urgência no debate levando em consideração a atual política relacionada ao mundo laboral como, por exemplo, as mudanças nas Normas Regulamentaras (NRs) editadas pelo extinto Ministério do Trabalho e Emprego a partir de laudos técnicos e estudos minuciosos estabelecendo obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.
O ritmo intenso no trabalho coloca o setor de frigoríficos no topo em acidentes de trabalho. A atividade é a que mais causa adoecimentos, segundo dados do INSS: somente nas lesões por esforço repetitivo nos frigoríficos são 1.621 empregados a cada 100 mil. São pelo menos 54 ocorrências por dia, e apenas em 2017 foram contabilizados 20.595 acidentes em matadouros. O medo é que com as novas políticas, os acidentes aumentem ainda mais.
Veja a programação completa do seminário:
11/9 – Quarta-feira
8h30 – Abertura
9h – Alterações das Normas Regulamentadoras (NRs): modernização ou precarização da saúde e segurança do trabalho
Moderador: Ernane Ferreira, presidente da FTIAP
– Atualização sobre as mudanças na NR12. José Carlos Scharmach, Auditor do Fiscal do Trabalho, membro da Comissão de Revisão da NR 12
– A metodologia das mudanças. O que será da NR 36? Mauro Muller – Auditor Fiscal do Trabalho
– A posição do movimento sindical na CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) – Loricarlo de Oliveira – Representante da CUT na CTPP
11h – Debates
12h – Intervalo para almoço
13h – Normas da OIT, reforma trabalhista e adoecimento no trabalho. Moderador: José Modelsky (Diretor da CONTAG)
– A evolução dos adoecimentos do trabalhador brasileiro e as mudanças no E-Social. Paulo Rogério, Auditor Fiscal da Previdência Social
– A Reforma Trabalhista e as normas da OIT: efeitos jurídicos e práticos nos tribunais. Mauro Menezes, Advogado Trabalhista e ex presidente da Comissão Nacional de Ética do Servidor Público Federal;
15h45 – Intervalo
16h – As mudanças na legislação trabalhista no mundo. Moderador: Geraldo Iglesias – Secretário Regional da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (Rel – UITA)
– A reforma trabalhista na Argentina. Alberto “Beto” Fantiini – Federacion Gremial del Personal de la Industria de la Carne e sus Derivados – Argentina
17h – Debates
18h – Encerramento
12/9 – Quinta-feira
9h – Adequação do ritmo do trabalho em frigoríficos
Moderado: Artur Bueno (CNTA)
– Pesquisas sobre adequação do ritmo de trabalho em frigoríficos. Diogo Cunha dos Reis. Pós-doutor em Ergonomia, Pesquisador da UFSC
– O caso concreto da adequação do ritmo do trabalho em Forquilhinha. Atuação conjunta da empresa/MPT/Sindicato. Matheus Thiago Santin, Gerente Jurídico e de Conformidades Legais da JBS
– NR 36: ritmo, amônia e deslocamento de cargas. Mauro Muller – Auditor Fiscal do Trabalho
11h – Debates
12h – Almoço
13h – Atuação dos sindicatos na adequação do ritmo de trabalho (oficina de trabalho)
– MPT e os acordos de adequação ao meio ambiente de trabalho. Sandro Sardá, Procurador do Trabalho – Coordenador do Projeto de Frigoríficos
– O papel do sindicato na adequação do ritmo de trabalho em frigoríficos. Célio Elias, Diretor do Sindicato da Alimentação de Forquilhinhas
