Os senadores catarinenses demonstraram apoio ao pleito do setor de tecnologia por mudanças na Reforma Tributária. Uma comitiva catarinense formada por lideranças do setor, como o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), Iomani Engelmann, e pelo secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, está em Brasília para sensibilizar os parlamentares dos efeitos nocivos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Um estudo das entidades setoriais aponta que a elevação na carga tributária pode chegar a 342%.
A agenda da comitiva catarinense começou com um encontro na secretaria de Articulação Nacional na manhã desta quarta-feira, 09. O café da manhã teve a participação de senadores catarinenses, empresários do setor da tecnologia do Estado e lideranças nacionais. Eles iniciaram uma série de conversas sobre mudanças e adequações no texto para não prejudicar o crescimento e a competitividade das empresas. O secretário Fett destacou que, como foi aprovada na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária penaliza alguns setores, incluindo a da tecnologia.
“Não estamos discutindo a importância da Reforma Tributária, mas os impactos no setor de tecnologia, que é um setor que gera muita riqueza, que contribui muito para a competitividade. Da maneira que foi aprovada na Câmara dos Deputados, o retrocesso será gigantesco. A pergunta é: de que forma os senadores vão interceder por esse setor? “, questionou Fett.
No encontro, foi apresentada uma proposta para contribuir com a melhoria do processo tributário no Brasil.
A comitiva apresentou dados do setor para mostrar a relevância em Santa Catarina e no Brasil em relação à geração de emprego de qualidade, geração de renda e atração de investimento. Os estudos preliminares mostram que o aumento dos impostos chega a impactar até 342%.
“Estamos contando com o apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia do nosso Estado, que está articulando essa visita aqui nossa aqui em Brasília, junto com a Secretaria de Articulação Nacional, para sensibilizar os parlamentares. Se a reforma caminhar da forma como está, muito potencialmente vai estar matando o setor de tecnologia e inovação, que é um grande vetor hoje de desenvolvimento econômico e social”, avalia o presidente da ACATE.
Os senadores catarinenses se mostraram aliados neste processo. “Vou procurar o relator e pedir para incluir os pedidos apresentados pelas lideranças. Precisamos defender as empresas de tecnologia que produzem trabalho e renda pro nosso povo”, destacou a senadora Ivete Silveira.
O senador Jorge Seif afirmou que, como foi aprovada, a reforma pode gerar uma evasão de trabalho, de emprego, de renda e sonegação. “Vamos levar a proposta que nos foi entregue para o Senador e relator Eduardo Braga, para que haja alguma mudança para o benefício deste setor”, avaliou Seif.
A secretária da Articulação Nacional, Vânia de Oliveira Franco, explicou os próximos passos da mobilização. “Nossa articulação começou com os senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia e depois vamos estabelecer diálogo com os membros da Comissão de Constituição e Justiça, para que possamos mostrar o impacto nacional e em Santa Catarina”, comentou.
Elevação na carga tributária
Um dos pontos mais polêmicos é o aumento de 189% para softwares, TI e internet. As alíquotas médias pagas atualmente de 5% ( ISS ) e 3,65% ( PIS / COFINS) passariam para uma alíquota de referência de 25% de IBS e CBS, nomes dos novos impostos previstos. “Fui provocado pelas entidades do setor para atuar na interlocução com a bancada de senadores e outros parlamentares para sensibilizar sobre a importância de rever esta lei e evitar prejuízos para o setor que mais cresce em SC e no Brasil”, explicou Fett.
Além dos três senadores catarinenses – Ivete da Silveira, Jorge Seif e Esperidião Amin -, a comitiva catarinense também se encontrou com outros parlamentares, como o paraibano Efraim Filho e o rondoniense Confúcio Moura. O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, também participou dos encontros na Capital Federal.
Nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, haverá uma nova rodada de conversas e visitas a gabinetes de senadores para mais diálogo pedindo a adequação da Reforma Tributária.
