Na espera da licença para construir em SC, grupo de Eike Batista já conversa com o governo fluminense
Se o licenciamento ambiental para a instalação do Estaleiro OSX em Biguaçu não sair, Santa Catarina pode perder o investimento de R$ 2,5 bilhões. O plano B da empresa é Porto de Açu, no RJ, região onde o empresário Eike Batista já atua.
O secretário de Desenvolvimento do do Estado do RJ, Julio Bueno, disse ontem que há forte possibilidade de Eike transferir o empreendimento, que recebeu parecer negativo do Instituto Chico Mendes (ICMBio) para implantação em Biguaçu por ficar próximo a três unidades de conservação federal. Outro impasse é o impacto que a obra teria no grupo de 200 botos-cinza que habita as áreas mais rasas da Baía Norte, onde ficará o estaleiro. Segundo Bueno, o governo do RJ foi procurado pelo empresário há cerca de um mês com a proposta.
A OSX não confirma oficialmente a informação, mas uma fonte ligada à direção da empresa dá como certa a escolha do RJ como plano B, caso as negociações para o licenciamento em SC não avancem. A Fundação do Meio Ambiente (Fatma), responsável pela licença, continua analisando as respostas da OSX às suas exigências.
– O grupo deixou claro que não existe alternativa locacional no Estado, mas nunca comentou qual seria o plano B. Essa informação só vazou agora por isso não acredito que seja pressão para agilizar o processo. Mas nós continuamos o trabalho e todas as exigências que fizemos estão sendo atendidas pela OSX. Isso demonstra o interesse da empresa – diz o presidente da Fatma, Murilo Flores.
Flores reitera que o órgão precisa de anuência do ICMBio para conceder a licença ambiental, o que é confirmado pelo coordenador regional do instituto, Ricardo Castelli, embora a assessoria, em Brasília, tenha informado que o órgão não possui poder de veto no licenciamento. Na regional Sul do ICMBio, não há possibilidade de negociação, por isso a OSX protocolou, na terça-feira, um recurso hierárquico, pedindo a interferência da direção do instituto, em Brasília
– Estamos avaliando juridicamente o recurso, aqui na regional, e vamos encaminhá-lo para Brasília na semana que vem – afirma Castelli.
Governo diz não poder intervir
Conforme Castelli, a OSX chegou a perguntar o que o ICMBio queria que fosse feito para aprovação do projeto.
– Nós não queremos nada. A questão técnica está fechada. O EIA-Rima foi suficiente para nossa equipe dar o parecer contrário. A empresa fez estudos complementares que não foram solicitados, por isso apenas fizemos um despacho técnico ratificando o parecer inicial – ressalta Castelli.
O secretário de Planejamento de SC, Vinícius Lummertz, que ontem esteve reunido com o diretor de sustentabilidade da EBX (holding da OSX), Paulo Monteiro, diz que o governo não pode intervir nas decisões de um órgão federal como o ICMBio.
– Monteiro disse que a empresa está recorrendo a Brasília e tem argumentos para insistir em SC. Mas é legítimo da parte da OSX buscar uma alternativa. O papel do governo é facilitar as negociações até se esgotarem os mecanismos de diálogo.
MURILO FLORES, Presidente da Fatma
O grupo (OSX) deixou claro que não existe alternativa locacional no Estado.
(Por Simone Kafruni, DC, 25/06/2010)
TAPETE VERMELHO
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 25/06/2010)
Bastou surgir a hipótese de perder o estaleiro da OSX para o Rio de Janeiro para que as entidades empresariais de SC entrassem em campo, na defesa da manutenção do projeto no Estado. O presidente da Associação Comercial de Florianópolis (Acif), Doreni Caramori, diz que a transferência de um investimento de R$ 2,5 bilhões vai significar um prejuízo, no mínimo, para as próximas três gerações de catarinenses. O presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, é ainda mais enfático:
– Vou telefonar para o Eike (Batista) para tentar demovê-lo desta ideia. Só que também precisamos de apoio do governo federal, que não tem demonstrado muito interesse. Quem compreende o significado do projeto para o desenvolvimento do Estado ajudaria a estender um tapete vermelho na entrada de Biguaçu para o estaleiro – diz.
