Florianópolis está entre as dez cidades catarinenses que adotam o modelo de descentralização financeira na área da educação municipal. Com isso, as unidades escolares da prefeitura e instituições conveniadas recebem recursos e decidem a melhor forma de aplicar o dinheiro, conforme orientações do poder público.
A verba fornecida às 132 unidades de educação municipal é para uso namanutenção do prédio e compra de materiais de consumo e de expediente. A descentralização financeira na rede pública atinge 27 mil 358 alunos, distribuídos nas creches, núcleos de educação infantil (NEIs), escolas básicas e desdobradas do ensino fundamental.
Já nas entidades conveniadasà prefeitura, os valores repassados através da subvenção social, destinam-se, sobretudo, para despesas com alimentação e pagamento de professores contratados pelas unidades. O município possui parceria com 34 instituições de ensino fundamental e 20 do ensino infantil. Este ano seis mil alunos atendidos serão beneficiados.
Exemplos
A Escola Desdobrada João Francisco Garcez, no Canto da Lagoa, atende crianças do 1º ao 4 º ano do ensino fundamental. A unidade é um exemplo de boa aplicação da verba destinada pelo município. A direção, junto com a associação de pais e professores (APP), faz reuniões regulares para decidir as prioridades para uso do dinheiro.
A escola mudou as cortinas, compradas para evitar o reflexo do sol nas salas de aula e trocou o forro da biblioteca, antes de madeira, agora de PVC. A diretora Vivianny Raupp acredita que o programa facilita muito na resolução de questões pontuais ou emergenciais da instituição de ensino fundamental.
Seminário
Para aprimorar o sistema de Descentralização Financeira, a Secretaria Municipal de Educação (SME) promove o I Seminário Gestão de Recursos na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. O evento ocorrerá na próxima terça-feira (28), no Hotel Morro das Pedras.
O público alvo é formado por diretores e administradores das unidades educativas, associações de pais e professores (APP’S), conselhos deliberativos escolares e coordenadores das instituições conveniadas à Rede Municipal de Ensino Florianópolis.
Serão 340 vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas até este sábado (25/02) pelo endereço eletrônico:portal.pmf.sc.gov.br/entidades/educa. A carga horária será de 10h. O evento será constituído de palestras elaboradas pelo corpo de funcionários da SME.
O objetivo geral é buscar uma gestão inovadora, que garanta a melhoria da qualidade de ensino, visando a transparência dos mecanismos financeiros, administrativos e pedagógicos, bem como a eficácia no uso dos recursos.
PROGRAMAÇÃO
Dia 28 de fevereiro de 2012. Hotel Morro das Pedras, Rua Manoel Pedro Vieira, 550, Praia Morro das Pedras, Florianópolis.
8h as 8h30 – Credenciamento e Coffee Break.
8h30 –Abertura
Auditório do Hotel Morro das Pedras
9h – Palestra: Financiamento da Educação
Profª. Márli Lorensetti
10h30 –Palestra: A importância dos Conselhos Deliberativos escolares na gestão de recursos.
Prof. Pedro Rodrigues
11h30 –Palestra:Processo de Conveniamento: Análise, fiscalização e entes envolvidos
Profª. Alexsandra Turnes Clasen
12h30 – Almoço
13h30 –Palestra:Gestão de Recursos e Responsabilidade Social
Prof. João Carlos da Gama
16h – Intervalo
16h30 – Palestra: Descentralização Financeira e Convênios
Profª. Ione Hack de Souza, Profª. Marli Pedro Martins e Profª. Sandra Regina Engelke
17h15 – Palestra: Programas
Profª. Sônia de Souza, Profª. Simone Ávila Forchesatto e Daniela Ferronatto
18h – Palestra: Convênios
Profª. Rosana Terezinha Ramos, Profª. Maria Aparecida Garcia e Paula Cortinhas Becker
18h30- Questionamentos
19h – Encerramento
Comissão Organizadora:
Gerência Administrativa Financeira (GEAF) – 3251-6139
Diretoria do Observatório da Educação e Apoio ao Educando (DIOBE) – 3251-6128
Diretoria de Educação Infantil (DEI) – 3251-6101
Diretoria de Ensino Fundamental (DEF) – 3251-6132
Diretoria de Educação Continuada (DIREC) – 3251-6135
Diretoria de Administração Escolar (DAE) – 3251-6113
