O Governo Estadual tem incentivado a geração de energia limpa em Santa
Catarina. De 2007 até agora, o programa Pró-Emprego concedeu desoneração
de ICMS dos materiais e equipamentos utilizados na construção para 65
empresas que pretendem instalar PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) e
usinas eólicas em solo catarinense. Como benefício, elas terão desoneração
do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ao
comprarem de empresas catarinenses material e equipamentos para instalação
das usinas.

A iniciativa do Estado vem num momento em que o próprio Governo Federal
incentiva o incremento da produção de energia elétrica para evitar
episódios conhecidos como „apagões‰, especialmente de fontes alternativas
e não-poluentes, como as usinas eólicas. „O objetivo do Estado é diminuir
os custos dos investimentos na construção dessas usinas‰, afirma o
secretário da Fazenda, Nelson Serpa.

De acordo com o secretário-executivo do Grupo Gestor do Pró-Emprego, Paulo
Roberto Alves, somente no Planalto e Meio-oeste catarinense o programa
beneficiou dez empresas que instalarão seis usinas eólicas em Água Doce e
mais quatro em Bom Jardim da Serra, regiões em que o vento é favorável à
geração desse tipo de energia.

Serão 148 geradores eólicos espalhados pelas dez unidades com potência
instalada de 220 megawatts e capacidade de produção de 62.240
megawatts/hora/mês, suficientes para abastecer 428 mil residências
catarinenses. „O investimento, além de estimular a geração de emprego e
renda nessas duas regiões, é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão‰, afirma
Alves.

A desoneração, explica o secretário do programa, é dada com base no artigo
15 do decreto 105/2007 que regulamenta o Pró-Emprego (lei 13.992/2007). O
item trata de benefícios para projetos de implantação e expansão de
empreendimentos geradores de energia elétrica e linhas de transmissão.