Auditores fiscais da Fazenda Estadual visitaram quase 1.400 estabelecimentos dos mais variados segmentos do varejo em Florianópolis e outras cidades catarinenses. Na Operação, batizada de Boas Compras, realizada na última terça-feira , 12, fiscais averiguaram a regularidade das lojas principalmente em relação aos equipamentos emissores de cupom fiscal. O balanço da Operação, divulgado nesta quarta-feira, 13, revelou problemas em cerca de 20% dos estabelecimentos. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis.
De acordo com Francisco Martins, gerente de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, o índice é considerado baixo em relação aos últimos cinco anos, quando os índices de irregularidade giravam em torno de 40% a 50% em operações dessa natureza. “A diminuição das infrações certamente é reflexo do trabalho intenso que vem sendo executado, tanto em operações segmentadas quanto em ações mais abrangentes.
Fraudes planejadas – Apesar da diminuição no número de infrações, chamou a atenção dos fiscais o grande número de fraudes como o uso de CNPJs distintos, com o objetivo de ocultar o faturamento ou manter a empresa dentro dos limites do Simples. Em Florianópolis foi verificada até a vinculação de equipamentos fiscais a CPFs, o que pode denotar conivência de administradoras de cartão de crédito.
A partir da análise do material encaminhado pelos auditores fiscais participantes serão propostas novas medidas legais para aprimorar ainda mais o controle sobre o varejo, adotando, principalmente, as especificações de requisitos mais recentes das ferramentas de controle já implantadas pelo Fisco de Santa Catarina.
