A criação de uma comissão formada por representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e das entidades empresariais de Florianópolis, foi decidida em reunião entre o prefeito Cesar Souza Jr. e empresários da Capital, na manhã desta terça-feira, 19. A essa comissão, que deve reunir-se semanalmente, caberá num primeiro momento descobrir caminhos para vencer o impasse surgido com a atualização da Planta Genérica de Valores – e o consequente reajuste do IPTU – e apresentar uma proposta de conciliação que retire o assunto do âmbito judicial. As informações são da Secretaria de Comunicação do Executivo Municipal.
Num segundo momento, a comissão pode ampliar seu campo de atuação, apresentando sugestões em outros assuntos relativos à administração da cidade. Um desses assuntos seria a revisão da legislação tributária do município, questão que, para o secretário da Fazenda, Júlio Marcellino Jr., pode ser tratada paralelamente à análise do reajuste do IPTU. Outras revisões, como a do código de obras e do código de posturas, podem entrar em pauta posteriormente.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Sander de Mira, disse que 96% das empresas representadas por sua entidade são micro e pequenos empreendedores, que são “altamente impactados com qualquer movimentação tributária”, o que justificaria uma forma mais amena de atualizar o tributo.
