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quarta-feira, maio 1, 2024
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Em pauta: os impactos do ICMS no bolso do catarinense

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Em pauta: os impactos do ICMS no bolso do catarinense

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Evento reúne entidades representativas para discutir o assunto em Florianópolis

Revendedores de combustíveis participaram de um encontro para discutir os impactos do ICMS e questões complexas que estão surgindo a partir do congelamento do imposto no Estado de Santa Catarina.

O evento foi realizado no Hotel Majestic, no Centro de Florianópolis, e reuniu representantes do SINPEB, SINCOMBUSTÍVEIS, SINDÓPOLIS, SINDIPETRO, além da participação e presença do Sr. Paulo Miranda, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes. Na ocasião, foi nítida a união da categoria, o que é muito importante para o setor. No encontro também ficou definido que um movimento será feito para exigir soluções perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado.

Segundo Hugo Carioni, membro do Conselho Fiscal do SINDÓPOLIS, o intuito do congelamento era segurar os preços dos combustíveis e, consequentemente, a inflação, porém o etanol anidro, o barril do petróleo e o dólar atingiram valores elevados e fez com que o combustível subisse mesmo com o ICMS congelado. “Para nós é difícil mencionar como devemos proceder diante desse fato, tendo em vista que isso está ocorrendo no mundo inteiro, consequência da pandemia da COVID19 e agora com essa triste guerra da Rússia e Ucrânia” comenta.

Na reunião entre os empresários do setor, o presidente da Fecombustíveis disse que Santa Catarina está isolada na decisão da cobrança em relação a outros Estados.

A inflação dos combustíveis é um movimento que tem acontecido no mundo todo, mas segundo a visão do SINDÓPOLIS, não foi potencializado no Brasil. O que ocorre é que o Brasil sentiu a desvalorização do real perante o dólar, resultando no aumento dos  combustíveis que estão atrelados à moeda americana e o barril do petróleo.

Para Carioni, todo cidadão brasileiro luta por menos carga tributária. “Hoje o ICMS, em nosso Estado, corresponde a 25% sobre o preço final da gasolina. Esse valor sai diretamente do bolso do consumidor e não é à toa que os cofres públicos estão com bastante dinheiro. Não podemos esquecer a concentração de mercado das grandes distribuidoras, elas possuem em torno de 70% do mercado de combustíveis, ou seja, o lucro delas também pesa, e bastante, no bolso do consumidor.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Santa Catarina possui 1.938 postos de combustíveis em operação, empregando mais de 25 mil pessoas. O setor hoje é responsável por mais de 20% da arrecadação de ICMS do Estado, ultrapassando R$ 400 milhões por mês.Attachments area

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