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sexta-feira, outubro 22, 2021
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Prefeitura promove fiscalização a comércio ambulante ilegal no Centro

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Prefeitura promove fiscalização a comércio ambulante ilegal no Centro

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Fiscais da Prefeitura, com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina, estão realizando uma operação de combate ao comércio ambulante ilegal na região central de Florianópolis. A ação, que segue até o fim do mês, ocorre principalmente em frente ao Terminal de Integração do Centro (TICEN) e na Rua Jerônimo Coelho. Embora este trabalho faça parte da rotina do órgão municipal na atual atividade houve um reforço de efetivo.

Apenas na primeira semana da operação foram apreendidas 362 peças de vestuário, 187 lenços/cachecóis e 18 bandejas de morango.

Para rever os produtos não perecíveis, o ambulante precisa apresentar num prazo de 15 dias após a apreensão todos os certificados de procedência e qualidade, além de pagar uma multa com valor mínimo de R$ 800.

Para agir dentro da lei em vigor no município de Florianópolis o primeiro passo a ser tomado é procurar uma agência do PróCidadão para se cadastrar.

Por ano, no Brasil, mais de R$ 40 bilhões de impostos deixam de ser arrecadados com a pirataria. No mesmo período, deixam de ser criados mais de dois milhões de empregos.

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