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terça-feira, novembro 30, 2021
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Juristas criam Academia Catarinense de Direito Eleitoral

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Juristas criam Academia Catarinense de Direito Eleitoral

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Um grupo de advogados, promotores, juízes e professores de direito, especialistas no assunto, acaba de fundar a Academia Catarinense de Direito Eleitoral. O grupo, que já havia trabalhado na organização do Ciclo de Debates sobre a Reforma Política e do Seminário Internacional Constituição e Direitos Políticos, agora prepara o Congresso de Direito Eleitoral, nos dias 26 e 27 de junho, na ALESC. O evento reunirá juristas e candidatos para debater temas relevantes para as eleições majoritárias, como os registros de candidatura, as inelegibilidades, as condutas vedadas e a propaganda eleitoral. A organização é da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB/SC e da Escola do Legislativo Deputado Licio Mauro da Silveira, da ALESC. As informações são da Assessoria de Comunicação da OAB/SC. 

Integram o grupo o ex-juiz eleitoral Marcelo Peregrino, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Alexandre Dorta Canella; João Eládio, Mauro Prezotto, Ruy Samuel Espíndola, Fábio Jeremias de Souza, Pierre Vanderlinde, Hugo Frederico Vieira Neves, Gonsalo Ribeiro, Jonas Picolli, Fernando de Castro Faria, Eduardo Pizzolatti, Hélio do Valle Pereira, André Bertuol, Níkolas Salvador Bottós, Zunino, Renata Guimaraes, Ricardo Reitz Bunn, Pedro Decomain, Alessandro Abreu, Luiz Magno Bastos e vários outros advogados, promotores, juízes e professores de direito.

O lançamento oficial da Academia será durante o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, que será aberto pelo advogado eleitoralista Adriano Soares da Costa. Soares Costa é autor do livro Instituições de Direito Eleitoral, considerada uma grande obra sobre o tema.

Entre os palestrantes, o evento terá ainda participação de Denise Goulart Schlickmann, Coordenadora de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; Hélio do Valle Pereira, Juiz do TRE/SC; Guilherme de Salles Gonçalves, Advogado Eleitoralista; Henrique Neves da Silva, Ministro do TSE; e Néviton Guedes, Desembargador do TRF-1. 

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