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sábado, setembro 18, 2021
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Ministro da Justiça debate questões indígenas em Florianópolis

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Ministro da Justiça debate questões indígenas em Florianópolis

O Governo do Estado recebeu em Florianópolis nesta segunda-feira, 9, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para uma série de audiências que trataram do futuro de áreas ocupadas por comunidades indígenas em Santa Catarina. Foram promovidos debates com autoridades do Ministério Público Federal e de entidades representantes de produtores rurais e de comunidades indígenas. As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.

Duas áreas ganharam prioridade no debate: a comunidade de Araçaí, entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Extremo-Oeste do Estado; e a comunidade do Morro do Cavalo, às margens da rodovia BR-101, na Grande Florianópolis.

Durante as audiências, o governador foi representado pelo vice Eduardo Pinho Moreira.
Também participaram das audiências desta segunda, entre outras autoridades, os secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; da Agricultura, João Rodrigues; e o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto.

Morro dos Cavalos

Outra área debatida foi a do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O futuro da comunidade indígena interfere diretamente nas obras de duplicação da rodovia BR-101. Entre as alternativas estudadas, está a construção de uma quarta pista da rodovia ou de um túnel na região.

O ministro Cardozo solicitou novos dados sobre a área, informações que devem ser encaminhadas ao ministério dentro de 15 dias. Com estas informações em mãos, a proposta é de que o ministro volte a Florianópolis ainda neste ano para dar novos encaminhamentos à questão do Morro dos Cavalos.

Outras áreas indígenas catarinenses serão debatidas em novos encontros, que devem ter o cronograma divulgado nesta próxima visita do ministro à Santa Catarina. "As demais questões serão discutidas isoladamente e minuciosamente em novas audiências. Cada caso é um caso, são questões jurídicas diferentes. Nosso trabalho é mediar o debate para evitar o conflito e buscar ao máximo a possibilidade de conciliação", afirmou o ministro Cardozo.

Araçaí

A comunidade de Araçaí, entre as cidades de Saudades e Cunha Porã, no Extremo-Oeste Catarinense, foi uma das áreas debatidas, por envolver disputas entre produtores rurais e comunidade indígena Guarani. O ministro Cardozo destacou que é preciso que a Justiça defina com quem deve ficar a área, para então se estabelecer um acordo permanente. Mas para garantir encaminhamentos e ganhar tempo, ele traçou os cenários possíveis e obteve a concordância dos envolvidos.

Enquanto aguardam a definição da Justiça, os índios ficarão provisoriamente em um terreno de 800 hectares, localizado em Bandeirante, no Extremo-Oeste, já comprado pelo Governo do Estado no valor de R$ 8 milhões e que será cedido à Funai.

Caso a Justiça determine que a comunidade de Araçaí pode ser ocupada pelos produtores rurais, estes permanecerão no local e os índios passarão a ocupar permanentemente o terreno em Bandeirante.

Caso a decisão da Justiça defina Araçaí como comunidade indígena, os índios Guarani voltam para o local e o terreno de Bandeirantes será vendido para pagar as indenizações necessárias aos produtores rurais que hoje têm propriedades em Araçaí.
 

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