O processo de licença ambiental conduzido pela Fatma ganhou um ingrediente extra nesta semana. Um parecer técnico do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que rejeitou solenemente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela empresa, na qual a OSX apresenta medidas para reverter possíveis efeitos negativos do empreendimento. Veja infográfico do DC.
A autarquia federal diz que o problema não é o estaleiro em si, mas o local escolhido para o projeto. A região é circundada por três unidades de conservação gerenciadas pelo ICMBio, onde vivem animais que só nascem naquele ambiente ou estão ameaçados de extinção e poderiam sofrer consequências.
O instituto cita como exemplo a Baía dos Golfinhos, onde vive a espécie Sotalia guianensis, que está na rota dos navios.
Também o risco de o canal necessário para a passagem das embarcações mudar o hábitat dos botos, ou afastá-los da região. A água de lastro, trazida nos tanques de navios com origem em portos distantes para manter a estabilidade da embarcação descarregada, pode conter espécies exóticas, que tomariam o lugar de outras nativas. Isso tudo além de afetar o turismo e a maricultura, principais atividades econômicas da região.
A OSX está impedida de se pronunciar por estar no chamado período de silêncio depois de ter estreado as suas ações na Bovespa. A seguir, motivos que levaram o parecer técnico do ICMBio a considerar o projeto do estaleiro OSX inviável como está.
(Por Alícia Alão, DC, 11/04/2010)
Difícil
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 11/04/2010)
Não vai ser fácil para o bilionário Eike Batista fazer seu estaleiro para a construção de plataformas de petróleo em Biguaçu. Os ecochatos, chapa branca ou não, estão até fazendo hora extra. Alguns são os mesmos que, anos atrás, tiveram a petulância de querer impedir que jatos voassem a dezenas de milhas de distância, fora de sua rota de chegada ou saída de Florianópolis, porque as turbinas estariam estressando os golfinhos que formam uma colônia numa baía de Governador Celso Ramos. Mais recentemente, o mesmo grupo descobriu, sabe-se lá como, uma rota de meros na orla subaquática entre Coqueiros e a Baía Norte do Estreito. Por isso tentaram impedir as obras da Beira-Mar Continental. Um magistrado sensato tratou de arquivar tal absurdo.
