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terça-feira, setembro 28, 2021
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OAB/SC propõe mudanças no anteprojeto do Plano Diretor da Capital

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OAB/SC propõe mudanças no anteprojeto do Plano Diretor da Capital

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A OAB/SC vai apresentar ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Dalmo Vieira Filho, nesta sexta-feira, 11, às 8h, na sede da entidade, proposta de alterações no anteprojeto do Plano Diretor. Dentre outras questões, os advogados apontam que o texto encaminhado pelo Município tem sobreposição de normas, abrindo brecha para impasses jurídicos, especialmente na área ambiental. As informações são da Assessoria de Imprensa da OAB.

Responsável pelo estudo, a Comissão de Acompanhamento do Projeto do Plano Diretor da OAB/SC também avalia que o Município pode ter papel mais efetivo no estímulo à preservação ambiental, criando mecanismos na legislação para uso de materiais de baixo impacto nas construções.
 

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