A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou nesta sexta-feira, 19, os resultados da Operação Corpo a Corpo, deflagrada no início de março para comparar o faturamento declarado pelos estabelecimentos com o real volume de vendas. Dos doze estabelecimentos fiscalizados em 11 municípios, somente em um não foi constatada diferença.
Após acompanhar as vendas em estabelecimentos de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Balneário Camboriú, Criciúma, Tubarão, Chapecó, Joaçaba, Lages, Rio do Sul e São Bento do Sul, a Fazenda apurou uma diferença de faturamento de aproximadamente R$ 20 milhões – valor que não foi tributado pelo ICMS.
A partir de agora as empresas serão contatadas para regularizar suas pendências espontaneamente até 30 de abril. Caso não regularizem, receberão notificações fiscais com acréscimo de multa de 100% do ICMS que deixou de ser pago, mais juros.
Mais de 40 auditores fiscais da Fazenda participaram da Operação em estabelecimentos varejistas dos setores de confecções, cama mesa e banho, calçados, restaurantes e mercados. Os fiscais acompanharam o faturamento dos estabelecimentos selecionados na “boca do caixa”, operação por operação, durante o período de atendimento, pelo prazo de trinta dias, que compreende um período de apuração do ICMS.
