Para fiscalização existe o CAE, que acompanha todas as etapas do que é servido para os escolares.
A Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis é responsável pela alimentação escolar de cerca de 28 mil estudantes, englobando a Educação Infantil e Ensino Fundamental. O objetivo é garantir as necessidades nutricionais das crianças, adolescentes e jovens durante o período em que estão na unidade educativa e contribuir para a sua saúde e formação de hábitos alimentares saudáveis. Pelo seu trabalho, a SME já ganhou duas vezes o Prêmio Nacional Gestão Eficiente da Alimentação Escolar.
Somente em 2010 foram investidos R$ 6 milhões 289 mil no setor, numa parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que repassou para os cofres municipais R$ 2 milhões 419 mil.
Para fiscalizar as ações da prefeitura, há o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), formado por representantes de pais , professores, sociedade civil e pelo Executivo Municipal. O órgão analisa as prestações de contas, checa notas fiscais e outros documentos relativos aos gastos dos recursos oriundos do Governo Federal, além de verificar a regularidade de abastecimento, qualidade e aceitação do que é servido aos escolares.
Inovações
A introdução de frutos do mar, como o mexilhão, filé de cação e sardinha no cardápio das unidades educativas é uma das ações da SME. A necessidade de consumo de pescados como parte de uma dieta saudável é recomendada nos guias alimentares de vários países, inclusive do Brasil. São importantes fontes dietéticas de proteínas de alto valor biológico, retinol, vitamina D e E, iodo e selênio. Além disto, são as principais fontes alimentares naturais de ácidos graxos poli-insaturados ômega 3 e contem baixo teor de gordura saturada.
A Secretaria de Educação incluiu ainda no menu o pão integral e o pão misto de arroz, uma vez que possuem menor teor de gordura do que os pães de forma tradicionais. Assim, a SME retirou da alimentação escolar biscoitos doces, biscoitos água e sal e diminuiu o fornecimento de achocolatado.
A Chefe do Departamento de Alimentação, Cleusa Silvano, assinala que há oferta também de outros produtos que contribuem para a redução da obesidade, com predominância de frutas e hortaliças, de acordo com a sazonalidade.
Cleusa Silvano destaca igualmente que houve a implantação, em algumas unidades educativas, da distribuição da alimentação escolar em sistema self-service, agregado a projetos de educação nutricional.
CAE está atento
Este ano, como nos anteriores, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) aprovou a prestação de contas da prefeitura, emitindo parecer conclusivo ao FNDE, onde foi relatado que foi oferecida regularmente a alimentação escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Foram disponibilizados ao CAE, durante o processo de prestação de contas, todos os extratos bancários necessários, bem como documentos e notas fiscais dos produtos adquiridos para a alimentação escolar.
O CAE concluiu que a modalidade de licitação foi adequada aos recursos previstos, assim como que foi realizada uma ampla pesquisa de mercado e testes de aceitabilidade dos produtos para a sua aquisição.
De acordo ainda com o CAE, os gêneros alimentícios foram monitorados para garantir a qualidade, desde a compra até a sua efetiva entrega nas unidades educativas. O Conselho reforça também que os alimentos adquiridos correspondem aos cardápios elaborados, os quais obrigatoriamente são fixados no mural da escola, ficando visíveis aos pais, que tomam conhecimento do que os seus filhos comem diariamente.
