A audiência de custódia, quando o preso em flagrante é apresentado ao juiz em menos de 24 horas, será implantada em caráter de teste na Comarca de Florianópolis pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Colocado em prática na cidade de São Paulo, o projeto representou redução de 40% de prisões em seu primeiro mês de funcionamento. As informações são da assessoria de imprensa do TJ-SC.
O assunto voltou a ser o tema central de reunião realizada na manhã desta terça-feira, 21, na sede do TJ-SC. Participaram representantes de diversas instituições e entidades ligadas ao tema – TJ, CGJ, Cepevid, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Justiça e Cidadania e Diretoria Estadual de Administração Penal (Deap).
"Todas as instituições presentes são imprescindíveis nesta jornada, que exigirá interação e sintonia sob coordenação harmonizada", destacou o presidente do TJ-SC, desembargador Nelson Schaefer Martins, aos abrir os trabalhos. Ele acredita que o projeto é bom, tem apoio geral, mas precisa ser bem delineado em seus aspectos práticos.
Duas situações concentraram os debates: a responsabilidade pela guarda e encaminhamento do preso ao juiz, em um primeiro momento; e para onde ele será encaminhado quando a decisão for alternativa ao encarceramento preventivo.
A construção desta rede de suporte, a partir da criação e manutenção de programas sociais, é um dos desafios que deve ser encarado pelas áreas de assistência social dos órgãos públicos e também pelos segmentos organizados da sociedade.
Entre outras conclusões, foi sugerida ainda a formação de uma comitiva para visitar a capital paulista e conhecer o Fórum da Barra Funda, que centraliza a realização de audiências de custódia naquela comarca. O presidente do TJ deve se encontrar em breve com o governador Raimundo Colombo para explanar sobre o assunto e requisitar seu apoio na efetivação do projeto.
