A Câmara de Vereadores de Florianópolis realizou segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater a reconstrução dos cinco ranchos de maricultores e pescadores que foram perdidos devido a um incêndio ano passado em Santo Antônio de Lisboa, no Norte da Ilha.

Dos cinco, nada foi recuperado pelos profissionais, que voltaram a trabalhar de forma improvisada, sem um local fechado, enfrentando as intempéries do tempo como a chuva que prejudica a produção e a ação do homem, como furtos dos materiais.

Desde o dia do incêndio, os maricultores lutam pela reconstrução do rancho, mas esbarram na burocracia. Segundo José Alberto Queiroz, um dos pescadores que teve o rancho queimado, assim que ocorreu o incêndio o prefeito prometeu que a reconstrução seria feita dentro de dois meses.

“O que eu venho reclamar é que os órgãos públicos estão nos tratando como bandidos e nós só queremos um lugar para trabalhar. Se chova ou vente, vocês têm o salário no fim do mês. Eu não. Eu perdi tudo no incêndio. Tive um prejuízo de cerca de R$ 60 mil”, lamentou.

Mudança de local

A superintendente substituta da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Tereza Cristina Godinho Alves, explicou que os maricultores não poderão permanecer no mesmo local por estarem avançando em área de praia. “A lei prevê que pode ser até em área de preservação permanente (APP) e em terreno de marinha, mas em área de praia não é permitido”.

Para solucionar o problema, a alternativa apresentada aos pescadores pela SPU é readequar e realocar os ranchos em outro espaço, seguindo as legislações municipal e federal. “Definida e acordada a área, o último passo é a SPU dar a autorização de uso da área para a maricultura”, esclareceu a superintendente.

Mas o local onde devem ser reconstruídos os ranchos não agradou a todos os maricultores. “Onde eles querem nos jogar, nós vamos trabalhar com lama até a barriga. Em maré seca não tem como um ser humano trabalhar ali”, reclamou José Alberto Queiroz.

No entanto, a reclamação não foi acompanhada pelos demais profissionais que só querem uma solução rápida para o problema. “Foi definido que a realocação seria feita de acordo com a necessidade dos maricultores. Ficou claro que seriam construídos rampa, trapiche, uma infraestrutura para dar condições de trabalhar em maré baixa”, ressaltou o maricultor Leonardo Cabral Costa.

O posicionamento de Leonardo foi acompanhado pelos demais maricultores que perderam tudo no incêndio. Dessa forma, ficou acertado que os ranchos serão construídos em outro local. O projeto dos novos ranchos será desenvolvido pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e a Floram tem que analisar e autorizar a liberação da área.

Cronograma

O propositor da audiência, vereador Renato Geske (PSD), cobrou um cronograma de trabalho dos órgãos envolvidos. A SPU garantiu que após a apresentação dos documentos, dentro de 30 dias consegue concluir os processos. O IPUF também deu o prazo de um mês para finalizar os projetos dos ranchos. E a Floram afirmou que em uma semana dá a resposta se há alguma restrição ambiental na nova área.

Sendo assim, ficou definido que dentro de 30 dias a Comissão de Pesca e Assuntos do Mar da Câmara deverá se reunir novamente com os órgãos para saber o que foi feito. E dentro de dois meses acontecerá uma nova audiência com os maricultores e pescadores para analisar se acordos foram cumpridos.