A data referência é o dia 25 de maio. Os dados coletados servem para traçar um panorama nacional da educação

O Censo Escolar, a cada ano, tem o objetivo de coletar, com a maior precisão, os dados da Educação Básica, através do Sistema Educacenso. Trata-se de um instrumento indispensável para o planejamento da educação nacional, tornando-se importante ferramenta de gestão e suporte técnico para definição de políticas públicas. A Secretaria de Educação de Florianópolis alerta as unidades escolares que a data referência para a declaração desses dados é o dia 25 de maio, quarta-feira. Desta forma, até o dia 14 de agosto, todas as modalidades de ensino do país devem cumprir com essa obrigação. As Escolas deverão declarar os dados de caracterização dos estabelecimentos de ensino, etapas (ano ou série), turmas, alunos e professores. Para isso será necessário acessar o endereço eletrônico: www.educacenso.inep.gov.br.

Para fazer o censo escolar em Florianópolis, a Secretaria Municipal de Educação irá capacitar 180 representantes de unidades da prefeitura e de entidades conveniadas. Também dará assistência para estabelecimentos particulares. O trabalho será realizado pela Diretoria do Observatório da Educação, a partir do dia 25 de maio, durante a manhã e à tarde.

Políticas públicas

O Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep. Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação das escolas públicas e privadas do país.

Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.

Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como alimentação e transporte escolar, distribuição de livros, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.