o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET promove de 7 a 9 de abril o II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários – Tributação da atividade empresarial, que acontecerá no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis.
Estarão presentes os maiores nomes do Direito Tributário, dentre eles Paulo de Barros Carvalho (USP – PUC/SP), Heleno Torres (USP), Paulo Ayres Barreto (USP), Misabel Derzi (UFMG), Jorge Bravo Cucci (PUC – Peru), entre tantos outros renomados.
Serão quase de 30 palestras divididas em temas como Agronegócio; Relativização da coisa julgada em matéria tributária; Limites constitucionais à aplicação retroativa de nova interpretação; Benefícios fiscais inconstitucionais, glosa de créditos de ICMS e princípio da proteção da confiança; IPI – Limitações do legislador infraconstitucional na definição dos estabelecimentos equiparados a industriais; ISS sobre atividade intelectual – Base de cálculo; entre outros.
Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3381.6789 ou pelo site www.ibet-sc.com.br
