Com o intuito de contribuir para uma regulamentação que permita a preservação do ambiente costeiro de Florianópolis e o planejamento de atividades como o transporte hidroviário, turismo náutico, aquicultura e pesca, a FloripAmanhã está desenvolvendo “Estudo Complementar para Implantação do Plano de Ordenamento Naútico”, um dos instrumentos do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Florianópolis. Esta semana foi apresentado o relatório inicial, referente à primeira etapa de análise técnica de variáveis e fatores ambientais que influenciam os ambientes marítimos e estuarinos de Florianópolis. A partir desta caracterização do ponto de vista da Oceanografia, será possível analisar o nível de potencialidade e/ou restrição de cada local para determinada atividade antrópica, ou o uso da baía e mar.
O responsável técnico por este projeto é Alexandre M. Mazzer, Ph.D, director da Magnitude Mare Consultoria e Projetos em Meio Ambiente. A iniciativa é da FloripAmanhã, com o apoio de Fecomércio-SC, CDL-Florianópolis, CDL-São José, AEMFLO, Florianópolis e Região Convention & Visitors Bureau, FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, Videoteca Videolocadora, Sindimóveis-SC, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis, Pedro Paulo de Abreu e Renato Odecio Kock.
Após a fase de captação de dados, serão desenvolvidas oficinas com atores sociais envolvidos no tema para apresentação dos resultados e definição do Plano de Ordenamento Náutico a ser proposto no âmbito do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, lei n.7.579/09.
Apesar da abrangência municipal, os estudos analisam a cidade inserida na região da Grande Florianópolis. Entre as atividades previstas para o projeto, que deve ter a duração de um ano, estão a Revisão do Plano de Ordenamento Naútico existente; a classificação das estruturas de apoio naútica encontradas em Florianópolis; a compatibilização da proposta do Plano de Ordenamento Naútico de Florianópolis revisado com o Plano Director e o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro – ZEEC/GERCO-SC e o estudo dos aspectos técnicos e legais para fins de estabelecimento de critérios e regulamentos específicos.
Os estudos em andamento estão considerando diversos aspectos relacionados ao ambiente costeiro de Florianópolis, como a preservação do entorno, monitoramento ambiental, existência ou potencial para canais, quebra-mares, enrocamentos e estruturas de atracação; Sítios arqueológicos, históricos e outros recursos culturais; educação ambiental dos usuários, critérios e alternativas locacionais para novos empreendimentos, além de manejo de águas pluviais, esgotos e resíduos.
