Santa Catarina é um dos 15 estados nos quais está sendo reajustado o preço médio ponderado a consumidor final para os combustíveis. O PMPF, explica o subcoordenador do Grupo de Especialistas Setoriais em Combustíveis (Gescol) da Secretaria de Estado da Fazenda, Achilles Cesar Casarin Silva, é o indicador do preço médio do litro sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS.
No Estado, sobre o etanol e a gasolina incide uma alíquota de imposto de 25% e sobre o diesel, de 12%.
A pesquisa do preço médio ponderado final é feita a cada 15 dias, de modo que reflete os preços já praticados nos postos de abastecimento de todo o Estado. Os valores são apurados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e encaminhados pela Secretaria da Fazenda para publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em Santa Catarina, observa o coordenador do Gescol, Roque Bach, tem sido adotada uma política conservadora para estipular o preço médio do litro. “Se passar em 10 postos de combustíveis, oito já estão praticando preço superior ao PMPF. Muitos estados estabelecem a base de cálculo muito próximo ou até acima do preço usual, mas nós sempre o mantivemos bem abaixo”, indica.
Segundo Bach, em março do ano passado, o preço médio ponderado do litro da gasolina, por exemplo, já esteve em R$ 2,75. Veio caindo até R$ 2,42 e agora teve de ser recomposto para alinhar a base de cálculo do ICMS. Também segundo ele, é natural para a época, de início de ano, alguma elevação do preço.
Aumento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) por litro em SC
(publicado em ato do Cotepe/Confaz)
Item |PMPF até 30 de abril| PMPF a partir de 1º de maio| Diferença
Etanol | R$ 2,55 | R$ 2,79 | + 24 centavos
Gasolina |R$ 2,71 | R$ 2,88 | + 17 centavos
GNV | R$ 1,70 | R$ 1,78 | + 8 centavos
Óleo diesel | R$ 2,06 | R$ 2,06 | sem alteração
