Os impactos ambientais que podem ser causados pela construção de um estaleiro no município de Biguaçú são o tema central de uma audiência pública requerida nessa quarta-feira, 30, pelo líder dos Democratas, Paulo Bornhausen (SC), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

De acordo com Bornhausen, o estaleiro ainda não pode ser construído por causa da presença de unidades de conservação nas proximidades do empreendimento, tocado pela empresa OSX. As unidades de conservação são gerenciadas pelo Instituto Chico Mendes de preservação da Biodiversidade – ICMBio, e a responsável pelo licenciamento ambiental é a Fundação do Meio Ambiente do estado de Santa Catarina – FATMA. “Técnicos do ICMBio, entretanto, têm sido irredutíveis nas discussões com os empreendedores, impedindo a criação de espaço necessário para a harmonização do interesse econômico com o ambiental”, relatou o parlamentar.

A instalação do estaleiro no município de Biguaçú tem como objetivo produzir plataformas e navios para a extração de petróleo no mar brasileiro, com previsão de criação de cerca de quatro mil empregos diretos e 12 mil indiretos, durante a fase de operação. A construção do estaleiro tem um caráter estratégico, diante da crescente produção de petróleo brasileiro, incluindo o potencial do pré-sal.

Ao justificar o pedido de audiência pública, Bornhausen lamentou que os critérios usados pela ICMBio para negar as autorizações de instalação de empresas no litoral catarinense sejam feitos de forma “pouco transparentes e sem nenhuma consulta ao conjunto da sociedade”.