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terça-feira, agosto 16, 2022
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Exame de reconhecimento de paternidade é gratuito em Santa Catarina

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Exame de reconhecimento de paternidade é gratuito em Santa Catarina

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A luta para que os pais assumam a paternidade dos filhos é um assunto
delicado para muitas famílias. Em Santa Catarina, um programa apoiado pelo
Governo do Estado possibilita que mães realizem o exame do DNA de graça. O
governador Raimundo Colombo repassou neste ano R$ 575 mil, através do
recurso oriundo de convênio assinado entre o Centro de Agroveterinárias
(CAV), onde fica localizado o laboratório de Análises Genéticas da
Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Secretaria de Estado da
Saúde e o Instituto de Paternidade Responsável.

Em Lages está o único laboratório que realiza exames de DNA gratuitos no
Estado. Mais de seis mil laudos já foram emitidos para o CAV. O convênio
foi firmado em 2006, entre as instituições, o Tribunal de Justiça e o
Ministério Público. Para o governador Raimundo Colombo, os exames
gratuitos são iniciativas louváveis, pois auxiliam as famílias carentes
envolvidas em processos judiciais de reconhecimento de paternidade. “É um
direito básico de toda criança e adolescente conhecer as suas origens, de
ter pai e mãe identificados”, afirmou.

Antes da criação do laboratório em Lages, todas as demandas judiciais de
reconhecimento de paternidade gratuitas eram encaminhadas a Florianópolis,
mas em muitos casos o resultado demorava até dois anos, já que mães,
filhos e supostos pais precisam se deslocar até a Capital. Como o objetivo
era agilizar os exames e facilitar a vida das pessoas, o CAV sugeriu que,
ao invés das pessoas irem até Lages, as coletas de sangue ou saliva
deveriam ocorrer nas cidades onde elas vivem. A partir daí, o material
passou a ser coletado nas próprias audiências judiciais. O material das
três pessoas é colocado em um cartão, enviado pelo malote do Judiciário ao
CAV e, em 40 dias, o resultado está com o juiz.

Os laudos só são emitidos com, no mínimo, 99% de precisão. Servidores do
Judiciário e das secretarias municipais da Saúde foram capacitados em
todas as comarcas do Estado, e a coleta do sangue ou saliva do suposto
pai, da mãe e do filho é feita na hora, na frente do juiz.

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