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domingo, outubro 17, 2021
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Governo vai recorrer da liminar que impede a contratação de substitutos aos professores grevistas

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Governo vai recorrer da liminar que impede a contratação de substitutos aos professores grevistas

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O Governo do Estado determinou que a Procuradoria Geral do Estado recorra da liminar que proíbe a Secretaria de Estado da Educação de contratar professores em caráter temporário para substituir os profissionais que estão fora das salas de aulas há dois meses. As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. 

A decisão foi tomada ontem pelo desembargador Jorge Luiz de Borba, atendendo medida liminar requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de SC (SINTE/SC) para impedir a contratação de professores temporários para substituir aqueles que estão em greve.

Anteriormente, ao julgar o pedido formulado pelo Estado de declaração de abusividade da greve o magistrado já havia entendido que não existiam “elementos que sugerissem a iminente impossibilidade de retomar o período letivo, com novo calendário, sem prejudicar a educação dos alunos”. Valendo-se desse mesmo raciocínio, o desembargador considerou desnecessária a medida do Estado de promover a substituição dos professores em greve.

 As contratações ficam sem efeito, ou seja, serão revertidas e que os titulares das vagas terão o direito da reposição de aulas após a greve. O magistério permanece em greve há 63 dias.

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