Os 40 integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) – órgão vinculado á vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) – participarão de capacitação que começa nesta terça, 16, e vai até quinta-feira, 18, em Florianópolis. O curso é financiado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) estadual.
O secretário da pasta, João José Cândido da Silva, estará presente na abertura do evento, que começa às 14h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Participarão ainda representantes do Ministério Público de SC (MP/SC) e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Izabel da Silva.
O objetivo é a formação dos conselheiros para que possam defender melhor o direito das crianças e adolescentes, além de instrumentalizar os conselheiros para aperfeiçoar o conhecimento sobre temas como: orçamento público e fundos dos direitos da criança e adolescente; articular o trabalho intersetorial e definir o papel do conselho na formulação das políticas públicas, controle de ações e participação da população.
Após a capacitação, pretende-se fazer a implantação da Escola de Conselhos em Santa Catarina, elaboração do plano estadual dos direitos da criança e adolescentes, plano para financiamento de projetos e realização de seis encontros regionais para mobilização ao sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, nas mesorregiões do Estado.
