A Ministra de Educação do Congo -Brazzaville, Rosalie Kama Niamayoua, visitou nesta quarta-feira (11/03) à tarde a Escola Básica Municipal de Florianópolis João Gonçalves Pinheiro, localizada no Rio Tavares. A representante africana esteve acompanhada do Ministro de Ensino Técnico e Profissional daquele país, Pierre Michel, e foi ciceroneada pelo Secretário Municipal de Educação Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, assim como pela diretora da unidade de ensino, Ronilda Maria Machado Ventura. A comitiva do Congo-Brazzaville queria conferir in loco o funcionamento de uma escola da prefeitura e conhecer um pouco a respeito do programa Bolsa Família. O Congo foi abalado em 1997 por uma guerra civil e muitas escolas foram destruídas. O país é muito carente em vários sentidos, incluindo a área educacional.

Rodolfo Pinto da Luz explicou aos visitantes que a intenção da Secretaria Municipal de Educação é colocar regularmente em prática um trabalho de inserção social dos alunos, com melhorias de infra-estrutura nas escolas, bem como na parte pedagógica.

A Ministra ficou satisfeita com os equipamentos disponíveis na João Gonçalves Pinheiro, onde estão matriculados 640 estudantes, e que têm a disposição inclusive um ginásio de esportes. A nova escola do Sul da Ilha tem um ano e meio de existência e foi viabilizada através de mais de R$ 4 milhões. “Esta escola é tão bem estruturada quanto uma escola européia”, disse Rosalie Kama, que complementou: “para nós africanos, seria um sonho também termos uma unidade educacional como a de vocês”.

O Secretário de Educação fez questão de ressaltar que todas as crianças com necessidades especiais, com problemas de visão ou de audição, por exemplo, permanecem na sala de aula com os demais colegas e possuem acompanhamento especializado. Numa sala do primeiro ano, enquanto a Ministra fazia uma saudação às crianças, que era traduzida por um intérprete, uma criança com dificuldade auditiva recebia informações de uma professora pela Língua Brasileira de Sinais, Libras.

Bolsa Família

Em uma breve palestra, o Secretário Municipal de Educação explicou à comitiva africana o funcionamento do Programa Bolsa Família, que foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. O programa visa a inclusão social de parte da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais. Em todo o Brasil, mais de 11 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

De acordo com a Ministra Rosalie Kama seria um sonho o Congo implantar o Bolsa Família. “Mudaríamos o quadro do nosso país de 3, 5 milhões habitantes. Ao invés das crianças ficarem em casa ajudando os pais em afazeres domésticos, elas estariam em sala de aula. E é isso que nós queremos”, disse. “Vamos analisar com carinho essa proposta do governo brasileiro”.

Na rede municipal de ensino existem oficialmente 1. 751 estudantes beneficiados pelo projeto. Já em toda a Florianópolis há 8.011 crianças contempladas, pertencentes a 4. 592 famílias, distribuídas em 108 escolas, entre municipais, estaduais, federais e particulares. O acompanhamento é feito em crianças e jovens e adolescentes de 6 a 16 anos, com 85 por cento de comparecimento ás aulas.

Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos lares brasileiros atendidos pelo Bolsa Família, os estudantes freqüentam mais o sistema de ensino e abandonam menos a escola. Entre os meninos e meninas de 7 a 14 anos inscritos no programa, a taxa de freqüência escolar é de 3,6 pontos percentuais acima da observada no conjunto dos não beneficiários. No público feminino, esta diferença chega a 6, 5 pontos percentuais.

Para fazer parte do Programa Bolsa Família, as famílias devem ter uma renda mensal de até 120 reais por pessoa. A renda geral é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês, como salários e aposentadorias. Pelo programa, cada família terá direito de ganhar, até três filhos, 20 reais por criança. Se a renda da família estiver entre zero e R$ 60,00 per capita, receberá ainda mais R$ 62,00 suplementares.