Uma baleeira atracou em frente à Câmara de Vereadores na tarde da última quinta-feira, dia 5 de maio, uma hora antes da reunião ampliada das comissões de Meio Ambiente, Turismo e Assuntos Internacionais e Viação, Obras Públicas e Urbanismo que tratou das obras de contenção da maré na Praia da Armação do Pântano do Sul. Solicitada pelo vereador Marcos Aurélio Espíndola, o Badeko (PPS), a reunião contou com a participação dos vereadores Dalmo Meneses (PP) e João Amin (PP) e de representantes da comunidade, Secretaria de Obras do Município, Deinfra, Ministério Público e Superintendência do Patrimônio da União.

Segundo o vereador Badeko, esta foi a tercceira audiência pública para discutir o assunto, já que o enrocamento feito no ano passado na Praia da Armação está se deteriorando por conta da ação natural do mar. Badeko ressaltou que é necessária a revitalização urgente daquela área para que cessem os prejuízos aos pescadores e aos comerciantes da localidade. O vereador questionou quais são os projetos para a Armação e o que está sendo feito pelos órgãos públicos.

Falando em nome dos pescadores da Armação do Pântano do Sul, Fernando Sabino afirmou que a obra de contenção era emergencial, temporária, paliativa e que está inacabada. Sabino revelou a existência de uma emenda da ex-senadora e atual ministra Ideli Salvatti, de R$ 13 milhões junto ao Ministério da Integração, cuja verba se encontra à disposição para as obras na Armação desde março deste ano. De acordo com Sabino, os recursos só estarão disponíveis até o dia 31 de julho, necessitando apenas do projeto de revitalização e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), entre outros, para ser liberado.

O secretário de Obras do Município, Luiz Américo Medeiros, que confessou ter sabido da disponibilidade desses R$ 13 milhões na audiência desta quinta, disse que o projeto de recuperação da Praia da Armação está pronto desde 2001, e que só necessita ser atualizado. Segundo ele, o enrocamento, uma obra feia mas importante, garantiu a segurança dos moradores.

A superintendente do Patrimônio da União, Isolde Spíndola, disse que é preciso definir sem de ora quem será o responsável pela execução da obra, se o Estado ou a Prefeitura. “Precisamos de uma força-tarefa, porque o prazo é exíguo e os estudos ambientais demandam um processo demorado”, disse Isolde, acrescentando que a SPU entende a necessidade da obra mas que os requisitos dos estudos ambientais precisam ser atendidos.

Consultor do Deinfra, Luiz Antônio Costa afirmou que o projeto de 2001 está sendo reformulado e que, com o acréscimo de alguns estudos que deverão ser feitos em breve, será possível encaminhar um projeto preliminar ao Ministério da Integração e solicitar a dilatação do prazo para obtenção dos recursos.

Ao final da audiência, ficou definido que na próxima segunda-feira, dia 9, será feita na Prefeitura, na Secretaria de Obras, uma nova reunião entre o secretário Luiz Américo com os representantes do Deinfra e da comunidade da Praia da Armação, com o acompanhamento do vereador Badeko, para ser dado início à força-tarefa que tratará da projeto de revitalização da Praia da Armação.