No ultimo dia 10, foi realizado, no Conselho Regional de Contabilidade, o I Fórum Municipal de Educação. O evento teve por objetivo proporcionar uma reflexão sobre a função social da Lei do Sistema no âmbito dos municípios; avaliar a caminhada inicial da implementação da Lei do Sistema Municipal de Ensino; socializar as ações do Conselho Municipal de Educação, frente à Lei do Sistema e buscar subsídios para a elaboração das Resoluções do Conselho
em andamento. Para discutir esses aspectos, fizeram parte da programação do evento, os palestrantes: professor Lourival José Martins Filho (Florianópolis) presidente do CME, que abordou o tema Lei do Sistema em Florianópolis: Conhecer para intervir, apresentação das dimensões principais – e o professor Genuíno Bordignon (Brasília) – que tratou da Lei do Sistema nos Municípios: Importância e Impactos.

Na quinta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis (SME) irá realizar o IIV Seminário de Diversidade Étnico-Racial da Rede Municipal de Ensino. Haverá uma série de debates e relatos, além de apresentações artístico-culturais. O evento terá como local o Hotel Intercity, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Um dos objetivos do seminário é refletir sobre a educação das relações étnico-raciais e discutir, propor e articular a política pública educacional para a promoção da igualdade racial. Também será feita uma avaliação da implementação das ações previstas pela Lei Municipal 4.446/94, que institui a inclusão do conteúdo História Afro-Brasileira no currículo das escolas municipais de Florianópolis, e da Lei Federal 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira na educação básica.

A iniciativa é do Projeto Diversidade Étnico-Racial, do Departamento de Educação Fundamental, e tem como público alvo os educadores das unidades de educação infantil, ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos, bem como membros dos Centros de Educação Complementar e de Organizações não Governamentais que atuam na rede de ensino.

Depois da abertura do seminário, às 8h40 haverá o lançamento do livro organizado pelo Departamento de Educação Fundamental: “Orientações Curriculares para o Desenvolvimento da Educação das Relações Étnico-Raciais e Para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Fundamental”. Em seguida o CEC Fazendo Arte fará uma apresentação de canto intitulada “Homenagem a Zumbi dos Palmares”. A Escola Municipal José Amaro Cordeiro também fará apresentações envolvendo teatro, música e dança.

Por volta das 10h30 haverá uma discussão a respeito das políticas de ações afirmativas no município do Florianópolis, sob o comando de Marta Holanda Lobo, titular da Coordenadoria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (COPPIR). Na seqüência será feito o lançamento de uma campanha de prevenção da anemia falciforme, com Denise Gerente, ligada ao Hemosc. Falciforme é o nome dado a uma doença hereditária que causa má formação das hemácias e que atinge principalmente os negros. Outra campanha será lançada em comemoração aos 60 anos de Declaração Universal dos Direitos Humanos. Trata-se da campanha “Investida pelo respeito e pela paz”.

A partir das 11 horas serão feitos diversos relatos a respeito de ações pedagógicas resultantes da implementação da Lei Federal 10.639/03. Professores da Escola Básica Municipal José Amaro Cordeiro vão apresentar o tema “De Norte a Sul: uma viagem pelo Brasil”. Logo após será a vez da Creche Idalina Uchoa com “Diversidade étnico-cultural: toda a unidade se envolve”.

Já a Creche Almirante Lucas Boiteux vai fazer o relato “Pelas tranças de Bintu: o reconhecimento da identidade negra através de ações conscientes na educação Infantil”, enquanto a Creche Conjunto Habitacional Chico Mendes irá dar o seu depoimento batizado de “Acolhendo a diversidade, buscando a igualdade”.

Programação da Tarde

Para o período da tarde, às 13 horas, está prevista uma palestra sobre a “Avaliação da implementação da Lei 10.639/03”, através de Lucimar Rosa Dias, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT).

Na seqüência serão retomados os relatos por unidades educativas. A Escola Donicia Maria da Costa vai falar sobre “Racismo institucional” e será sucedida pelo tema “Dança de rua: um movimento pela paz”, através da professora Sandra Mara Pereira da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O CEC Chico Mendes e a Fundação Fé e alegria vão fazer um relato intitulado “Raízes”. Por sua vez, o CEC Tapera irá abordar “A cor da África”. A Escola Básica Anísio Teixeira tratará do tema “Arte e cultura africana e afro-brasileira” e o CEC Vila União irá discorrer a respeito do Projeto “Cultura e história da religiosidade africana”, enquanto a Casa São José vai falar sobre o programa “Aquarela Brasileira: a Formação do povo brasileiro”.

O CEC Itacorubi vai abordar o projeto “Semente da Raça no embalo da puxada de rede” e a Escola Brigadeiro Eduardo Gomes “A diversidade étnico-racial: os poemas e a dança”. A Escola Básica Intendente Aricomedes da Silva vai abordar o tema “Abaiomis”.

A Escola Desdobrada Antônio Paschoal Apóstolo irá tratar da “Diversidade étnico-racial: uma proposta dos auxiliares de ensino”.